Na terça-feira (27/06), a direção da APLB – Sindicato, se reuniu
na sede para tratar de questões vinculadas ao termo de acordo de
negociação coletiva. Isso ocorreu quando foi informado que o prefeito Temoteo Alves de Brito (PSD) e o Secretário de Educação
e Cultura Hermon Freitas, não estão cumprido o termo de ajuste de negociação coletiva.
A leitura que a direção da APLB – Sindicato tem feito do prefeito Temoteo Brito e do Secretário Hermon Freitas é que ambos
vem demonstrando um descompromisso com a educação pública municipal e com os
trabalhadores/as que nela prestam seus serviços. Prova disso, é que no dia 11
de Maio o Secretário de Educação e Cultura Hermon Freitas, faltou a
uma mesa de negociação para tratar do reajuste (link para
reportagem). Seguindo a mesma estratégia o prefeito Temoteo Brito
(PSD), também se ausentou (06/06), quando o CME e a direção da APLB – Sindicato
foram tratar no gabinete do gestor sobre a primeira parcela do 13º, a data de
pagamento dos servidores em educação e do reajuste vinculado a Lei do Piso nº
11.738 (link para a reportagem).
Imagem 2: Direção da APLB - Sindicato se reúne para avaliar o não cumprimento do acordo com a categoria de trabalhadores/as em educação.
O resultado da estratégia foi que os dados entregues pelos técnicos
vinculados à administração pública Municipal "ocultaram" o imposto
patronal. Com isso, a direção da APLB - Sindicato, foi para as rádios e
publicou no blog que havia dinheiro para pagar: salários, primeira parcela do
13º e o reajuste, mas a leitura da direção é que ao ocultar o imposto patronal,
o atual governo deixou transparecer que havia dinheiro em caixa e que daria
para pagar os itens da pauta de forma integral como uma forma de
estratégia. Entretanto, alegando falta de recursos financeiros, depois de assinar o documento, apenas uma parte dos trabalhadores/as em educação
receberam a primeira parcela do 13º . Com isso, podemos fazer a leitura de que há uma tentativa do gestor
de dividir a categoria.
Imagem 3: Diretoria questiona oportunismo do gestor em fazer alterações no acordo sem comunicar a categoria.
Outra questão, é que o pagamento vem alternando as datas, mas sem explicar aos trabalhadores/as em educação os motivos dessas mudanças. O que muitos servidores acabaram classificando como atraso, pelo fato, do pagamento estar continuamente ocorrendo sempre depois do último dia útil do mês. Tentando resolver esse problema foi determinado no parágrafo único do acordo que os servidores, no que se refere ao pagamento mensal, vão receber até o último dia útil do mês ou primeiro dia útil do mês subsequente. É preciso destacar que essa última afirmação só ocorrerá em casos em que o último dia do mês não for um dia útil para realização do pagamento.
Outra questão, é que o pagamento vem alternando as datas, mas sem explicar aos trabalhadores/as em educação os motivos dessas mudanças. O que muitos servidores acabaram classificando como atraso, pelo fato, do pagamento estar continuamente ocorrendo sempre depois do último dia útil do mês. Tentando resolver esse problema foi determinado no parágrafo único do acordo que os servidores, no que se refere ao pagamento mensal, vão receber até o último dia útil do mês ou primeiro dia útil do mês subsequente. É preciso destacar que essa última afirmação só ocorrerá em casos em que o último dia do mês não for um dia útil para realização do pagamento.
Imagem 4: No acordo assinado pelo prefeito Temoteo Alves de Brito (PSD) e o Secretário de Educação e Cultura Hermon Freitas, a primeira parcela do 13º seria paga a todos/as servidores/as da educação. Apesar de assinar não foi cumprida pelo gestor.
“Acordos foram feitos para serem cumpridos. A categoria cumpriu a
sua parte. O sindicato também fez o dever de casa. Resta
saber se o prefeito Temoteo Brito e o Secretário de Educação Hermon Freitas,
não aprenderam a lição que foi dada pela categoria quando, fizemos uma
paralisação, ocupamos a Câmara e fizemos uma Assembleia. Caso não tenham
compreendido o recado vamos colocar os trabalhadores/as em alerta para que, de
uma vez por todas, eles aprendam a lição!” – declarou a professora Brasília a
nossa equipe de reportagem.
