Por André Almeida
Foto 1: Vereadores e
representantes da direção da APLB - Sindicato reúnem-se para dialogar sobre a retirada
das gratificações dos diretores, vice-diretores e secretários escolares.
Os PL's e a Emenda
foram enviados a Câmara de Vereadores pelo prefeito Temoteo Brito (PP) e analisado pelo departamento
jurídico da APLB - Sindicato. Segundo parecer emitido pelo nosso jurídico, ele retira uma série de
direitos dos servidores públicos municipais que atuam na área da educação. São
eles:
1.
Eleição para diretor
e vice-diretor – será retirada e ficará a livre indicação e nomeação do
executivo municipal (sic);
2.
Retirada do
anuênio de 1% dos diretores, vice-diretores e secretários escolares nomeados e
que não fazem parte da carreira do magistério (sic);
3.
Retirada da
obrigação da escolha do secretário escolar recair sobre servidor da secretaria
municipal de educação quando não houver servidor concursado para este fim
(sic);
4.
Retirada da
gratificação pelo desempenho da função de secretário/a escolar (sic);
5.
Retirada do
direito de os proventos do pessoal inativo do magistério serem automaticamente
reajustados nas mesmas bases em que sejam os vencimentos do pessoal em
atividade do cargo efetivo correspondente (sic);
6.
Retirada da
obrigação dos diretores e vice-diretores escolares possuírem especialização em
gestão escolar, quando não forem habilitados em pedagogia e ou áreas afins –
redução dos vencimentos e gratificações dos diretores, vice-diretores e
secretários escolares (sic).
“Não queremos alterações, modificações, enfim emendas no
projeto. Temos o interesse que ele seja retirado de votação” André Almeida.
“No que compete a gestão escolar o prefeito Brito
está indo na contramão da história. A nível de Brasil, as eleições é a forma
mais utilizada segundo pesquisa da Revista Nova Escola. Também erra quando
diminui as gratificações dos diretores e vice-diretores, tendo em vista que com a diminuição dos salários, muitos que tem formação, não vão aceitar e vai se
abrir para indicações de pessoas que não estão compatíveis com as atribuições
do cargo” – declarou André Almeida.
“O prefeito disse que a retirada
das eleições de diretores era Fake News da APLB - Sindicato, ou seja, uma mentira, mas agora
ele não só exclui a comunidade de escolher, mas tira as gratificações e diminui
o salário daqueles que vão gerir as escolas municipais” – Adriana Serapião.
“Outro erro é a possibilidade de nomeação do
secretário escolar, ao mesmo tempo em que tira suas gratificações. Na
Constituição Federal (1988), esse cargo tem uma carreira com formação
continuada devido as suas atribuições. Quando eles reduzem o salário, mas abrem
possibilidade de nomeação, estão criando oportunidades de sucatear o serviço,
tendo em vista que os mais qualificados não aceitariam trabalhar com essas
perdas salariais” defendeu André Almeida.
“Essa retirada de gratificações abre possibilidade para que outros direitos dos/as trabalhadores/as da educação também sejam mudados ou até mesmo retirados do Plano de Carreira. Diante disso, é preocupante a forma como os projetos estão sendo encaminhados para a Câmara Municipal de Vereadores sem dialogar com a categoria e com suas representações. Portanto, é preciso que o gestor da cidade entenda que mesmo diante de uma crise como a que estamos atualmente, os direitos dos trabalhadores/as da educação não podem ser retirados. Se não podemos ter avanços significativos também não podemos aceitar retrocessos” – defendeu Adriana Serapião a nossa equipe de reportagem
Esperemos
os representantes do povo tenha um diálogo com os/as trabalhadores/as em
educação e mais uma vez como em tantas outras vezes percebam como a retirada de
direitos pode afetar de forma negativa as relações dos vereadores com a
categoria. Nesse sentido, que retire o projeto de ser votado
“Essa retirada de gratificações abre possibilidade para que outros direitos dos/as trabalhadores/as da educação também sejam mudados ou até mesmo retirados do Plano de Carreira. Diante disso, é preocupante a forma como os projetos estão sendo encaminhados para a Câmara Municipal de Vereadores sem dialogar com a categoria e com suas representações. Portanto, é preciso que o gestor da cidade entenda que mesmo diante de uma crise como a que estamos atualmente, os direitos dos trabalhadores/as da educação não podem ser retirados. Se não podemos ter avanços significativos também não podemos aceitar retrocessos” – defendeu Adriana Serapião a nossa equipe de reportagem
