Fonte: CNTE/Adaptação André Almeida
Imagem 1: Diante da crise
sanitarista governo aproveita o momento para passar pacote da maldade. São 38 milhões de autônomos que podem receber os míseros R$ 200.00 (duzentos reais) por mês.
O Brasil, tardiamente, tenta se preparar para conter
a maior pandemia viral da era contemporânea. E o despreparo e a
irresponsabilidade do Presidente da República são empecilhos para estarmos à
frente com medidas que poderiam amenizar o sofrimento de nosso povo, tanto na
área da saúde como na economia.
Paradoxalmente, as (des)medidas anunciadas pelo
governo, através do ministro da Economia, Paulo Guedes, tendem a agravar a
crise das famílias nesse momento tão difícil. O voucher para ajudar pessoas
desempregadas ou sem estabilidade no emprego – vítimas da reforma trabalhista,
que ampliou as contratações sem vínculos empregatícios – deverá ser de
inacreditáveis R$ 200,00 por mês (isso se realmente chegar a quem precisa!). E
uma das primeiras consequências do Estado de Calamidade requerido pelo governo
federal, que o Congresso analisa nesse momento, refere-se à possibilidade de
reduzir à metade os salários dos empregados brasileiros. Também tramita no
Congresso a PEC emergencial 186/19, que autoriza os governos das três esferas a
cortar 25% dos vencimentos de servidores públicos. E todo esse pacote de
maldade poderá ganhar fôlego num momento de grave crise, quando o correto seria
o governo requerer imediatamente a revogação da EC 95, a fim de priorizar os
gastos sociais.
Para o presidente Jair Bolsonaro
o coronavírus está sendo superdimensionado, talvez até por questões econômicas.
Na área da educação, a depender do nível de
alastramento do coronavírus, as aulas poderão ser retomadas somente no segundo
semestre. É que a OMS e o Ministério da Saúde estimam entre 20 e 40 semanas,
após iniciado o surto epidêmico, o prazo para o fim dos contágios. E o Brasil
ainda não atingiu o ápice do COVID-19, porém, atingirá! Em algumas regiões dos
Estados Unidos o surto viral ocorrerá em maio! Infelizmente, em nosso país, não
dispomos de previsões (e provisões) confiáveis. Mas as estimativas indicam
entre Abril e maio o período de surto.
Depois de descumprir recomendações do Ministério da Saúde, o presidente
Jair Bolsonaro voltou a minimizar, nesta segunda-feira (16), a pandemia do novo
coronavírus. Bolsonaro foi criticado pelos presidente da Câmara dos Deputados e
do Senado.
Caso as estimativas acima se concretizem,
provavelmente as aulas e outras atividades no Brasil deverão ser retomadas
entre Agosto e Setembro. E isso comprometerá totalmente o calendário escolar.
Nesse sentido, já tramita no Congresso o PL 680/2020, que flexibiliza os 200
dias letivos previstos na LDB, mas essa medida poderá ser insuficiente.
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cidade na Itália não tem mais espaço para enterrar vítimas
Nesse contexto de crise sanitária e econômica, os
sindicatos da educação terão como pauta prioritária assegurar a continuidade
dos contratos temporários de professores e demais trabalhadores escolares, para
que essas pessoas não deixem de receber seus salários no momento que mais
precisam. Outra ação consiste em impedir as medidas econômicas que visam
reduzir salários à metade para os empregados regidos pela CLT e em ¼ (um
quarto) para os servidores públicos efetivos.
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Em relação à possibilidade de os gestores
compensarem os dias de paralisação forçosa com os recessos e as férias dos
trabalhadores em educação, esse assunto dependerá do prazo efetivo de suspensão
das aulas em cada região. O recomendável consiste em manter o direito às
férias, podendo, no máximo, reduzir ou compensar os recessos. Contudo, em razão
da imprevisibilidade do período de paralisação das escolas, a recomendação da
CNTE consiste em adiar esse debate, não devendo o mesmo sobrepor as demais
pautas que necessitam de intervenção imediata.
Presidente Bolsonaro muda
discurso e defende que situação é grave.
Outra pauta urgente diz respeito à limitação de
trabalhadores nas escolas, uma vez que as aulas deverão ser totalmente
suspensas e as famílias em situação de vulnerabilidade deverão receber auxílio
governamental em suas residências. O mais prudente é manter apenas equipes de
segurança nas escolas, em períodos de revezamento, para preservar a saúde de
todos/as.
Aproveitamos a oportunidade para conclamar a
comunidade escolar e a sociedade em geral para se unirem contra a propagação do
coronavírus e contra as (des)medidas do governo Bolsonaro que insiste em
massacrar o povo, mesmo em momentos de crise sanitária, econômica e com altos
níveis de desemprego.
Diante da crise sanitarista governo Federal pode tentar diminuir
salário dos trabalhadores/as da iniciativa privada em 50%
Vamos manter o isolamento necessário em nossas
residências, porém vigilantes e acumulando novos aliados contra esse governo
inepto e que já alcança taxas recordes de descrédito em todos os setores da
sociedade.
Brasília,
19 de março de 2020
Diretoria
da CNTE
