APLB – Sindicato conquista direito para todos que atuam na educação da Rede Pública Municipal possam tomar a dose da vacina H1 N1

        Por APLB - Sindicato/Departamento de Imprensa

        Na tarde do dia 10 de abril, quarta-feira, a APLB Sindicato se reuniu com o Secretário de Educação Hermon Freitas. A reunião ocorreu na Secretaria de Educação e teve vários pontos de pauta, mas um se destaca: a conquista da direção sindical com relação à dose de vacina H1 N1.

Imagem 2: APLB - Sindicato em reunião com o secretário Hermon Freitas, para que todos sejam vacinados contra a gripe H1 N1.

       O Secretário Hermon Freitas, elogiou a conquista da APLB – Sindicato para professores (as), da Rede Pública Municipal (veja reportagem: APLB – Sindicato conquista direito de trabalhadores em educação da Rede Pública tomarem dose de vacina H1 N1). “Aproveitamos o momento e solicitamos que todos que trabalham nas unidades de ensino sejam liberados para tomar a dose da vacina. Tendo em vista que correm o risco de contaminarem e serem contaminados” – destacou a professora Brasília à nossa equipe de redação.       

Público Alvo:

·                   Professores (as), de escolas públicas e privadas;

·                   Profissionais que trabalham direta ou indiretamente nas unidades escolares. Sejam eles contratados ou concursados (guardas, merendeiras, ajudantes de ensino, auxiliar de sala, secretários (as) e zeladores (as).

·                   Indígenas;

·                   Gestantes;

·                   Pessoas com 60 anos ou mais;

·                   Mulheres até 45 dias após o parto;

·                   Crianças de 6 meses a 4 anos de idade;

·                   Trabalhadores em saúde;

·                   Portadores de doenças crônicas;

·                   População privada de liberdade e funcionários prisionais.

Onde tomar a dose?

Os profissionais que atuam nas escolas devem procurar a unidade de saúde mais próxima, para tomarem a dose da vacina. O Secretário também se comprometeu em passar as orientações e tirar as possíveis dúvidas por meio de reuniões com os gestores, na medida em que estas forem surgindo.  

APLB – Sindicato, salas da Escola Delci Rodrigues Aguilar no bairro Santa Rita correm risco de desabar.

Por APLB - Sindicato/Departamento de Imprensa

         Na manhã do dia (17/04), terça – feira, APLB – Sindicato visitou a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil Delci Rodrigues Aguilar, no bairro Santa Rita. A unidade atende um total de 160 alunos (as), e se tornou uma referencia de qualidade para a comunidade, mas esta abandonada pelo poder público.

Foto 1: Nos dias de chuva é preciso 5 (cinco) bacias e duas toalhas plásticas para não perder a máquina de “xerox” e o computador.

         Os problemas da escola vão de pequenos reparos a grandes reformas e construções.  Alguns dos problemas são falta de iluminação, rachaduras nas paredes, falta de lâmpadas nos corredores e ventilador quebrado.

Foto 2: Sem uma sala para a coordenação ou dos professores(as), profissionais são obrigados (as), a fazer planejamento no pátio. Nos dias de chuva não dá para andar no pátio. Há muitas “pingueiras” e o pátio fica encharcado.  

         A gravidade da situação é tão grande em alguns aspectos que os momentos de planejamento são realizados no pátio. Não há sala de professores, coordenação e nem para planejamento. Não há mesas, cadeiras e carteiras para todos os professores (as), o que faz com que se utilize a das crianças para tal finalidade. Como se não bastasse, nos dias de chuva os momentos de planejamentos se tornam impossíveis, já que toda área fica molhada devido a grande quantidade de goteiras.  

Foto 3: Sala de aula tem rachaduras que podem fazer escola desabar. Laudo confirma a necessidade de interromper aula para defender a vida. 

         Em dias de chuva, até mesmo, a Secretaria fica muito molhada tanto que o jeito encontrado para não perder a “máquina de xerox” e o computador é colocar 5 (cinco) bacias e forrar com algumas toalhas plásticas para não perder o material eletrônico.

         Na unidade existem duas salas com grandes rachaduras e foram condenadas no parecer técnico do Diretor do Departamento de Defesa Civil, Érik Moitinho de Almeida, emitido em 04 de Julho de 2017. O documento (veja foto do documento 1 abaixo) assim se manifesta:

(...) Encontramos problemas estruturais na parede (...), fazendo a parede ceder causando inúmeras rachaduras (...). Peço com urgência, o reparo na fundação e rachaduras para evitar um desabamento(grifo nosso).  

         Em outro parecer emitido pela Secretaria de Projetos Estratégicos e Gerenciamento de convênios, assim se pronuncia:

b) Sugerimos a interdição, nas duas salas que apresentam rachaduras nas paredes, uma vez que visam preservar, em última análise, o mais importante direito humano: a vida (...).

         No mesmo documento (veja foto do documento 2 abaixo) é solicitado 30 dias para uma analise mais detalhada. Para realizar uma investigação mais profunda e a execução de um reforço. Também é colocado no laudo que, em decorrência da gravidade e do risco, há possibilidade de acidente iminente, ou seja, que está a ponto de acontecer. É solicitado ainda pelo Secretário Municipal de Planejamento, Jorge Henrique Secomandi Rodrigues, que assina o documento, que as medidas sejam realizadas imediatamente. Segundo o Secretário Rodrigues, essas medidas têm como objetivo salvar a vida e a integridade física de todos que estão na unidade.  
              O Secretário de Educação Hermon Freitas, visitou a unidade na terça -feira (18/04) e dialogou com a direção e coordenação sobre formas de solucionar os problemas mais imediatos. Para as questões mais graves existe um projeto que se iniciará no segundo semestre de 2018. O mesmo visa não só ampliar, reformar construir salas. Ele visa também melhorar as dependências e sanar outros problemas graves que foram citados na reportagem.

Documento 1

  

Documento 2 1

APLB – Sindicato conquista direito de trabalhadores em educação da Rede Pública tomarem dose de vacina H1 N1 no dia 23 de Abril.

Por APLB - Sindicato/Departamento de Imprensa

Imagem 1: Ministério da Saúde promove dia 05 de Maio (sábado) como 'Dia D' de Vacinação contra a Gripe H1 N1.

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa dia 23 de abril em todo o país. Em Teixeira de Freitas, as doses vão estar disponíveis a partir da próxima segunda-feira nas unidades de saúde. APLB – Sindicato através de um diálogo com os órgãos públicos conseguiu assegurar que a dose esteja disponibilizada para os profissionais em educação das escolas públicas e privadas.

Público Alvo:

• Professores (as), de escolas públicas e privadas;
• Indígenas;
• Gestantes;
• Pessoas com 60 anos ou mais;
• Mulheres até 45 dias após o parto;
• Crianças de 6 meses a 4 anos de idade;
• Trabalhadores em saúde;
• Portadores de doenças crônicas;
• Populações privadas de liberdade e funcionários prisionais.

APLB – Sindicato convoca trabalhadores em educação para campanha do dia 23 de Abril.

“A luta perpassa por qualidade de vida também. Isso pede que a APLB atue em várias frentes, inclusive cobrando a inclusão dos educadores nas políticas de saúde pública. Nós que trabalhamos diretamente com seres humanos, podemos ser contaminados e contaminar crianças e jovens, além de pais e responsáveis e demais funcionários. Para que isso não ocorra foi preciso ganhar mais essa luta de incluir os trabalhadores em educação na campanha de vacina do dia 23 de Abril” – declarou a professora Brasília a nossa equipe de reportagem. 

APLB - Sindicato: Em ofício encaminhado a Secretaria Municipal de Educação professores rejeitam proposta de Carga Horária e AC em Creches e Escolas de Ensino Fundamental I

Secretário de Educação já começa a assumir que não tem proposta para Educação Municipal de Teixeira de Freitas

Por APLB - Sindicato/Departamento de Imprensa

      No dia 04 abril, quarta-feira, a APLB – Sindicato realizou uma Assembleia na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas para tratar da Reserva de Carga Horária para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I (1º ao 5º).

Imagem 1: Durante Assembleia a professora Brasília relata que o atual Secretário de Educação retirou as duas propostas, mas não tem nenhuma para colocar em seu lugar. Isso foi intencional ou falta de planejamento?

Entenda o problema:

Uma questão que se arrasta ou os (des)caminhos da educação Municipal?

        

         Os profissionais em educação que trabalham nos segmentos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I (1º ao 5º) recebem 30% gratificação para fazer o Acompanhamento Pedagógico, mais conhecido como AC em turno oposto ou nos finais de semana. Ocorre que esses períodos eram realizados da seguinte forma: geralmente de 15 em 15 dias os alunos (as), eram dispensados para que fossem realizados os planejamentos e os estudos.

         Para retirada dos 30% (AC) o Secretário aceitou a proposta da APLB que se fizesse o desdobramento da Carga Horária, pois dessa forma, haveria dois professores(as), atuando na mesma turma. Tendo assim em sala o Regente 1 e Regente 2 em momentos alternados. Dessa forma, o professor(a), teriam como fazer o planejamento dentro de seu horário de trabalho. Além de horas para se dedicar aos estudos, mais conhecidos como formação continuada (Link para LDB - Artigo - 62).

A proposta que já foi implantada pela APLB – Sindicato em outros Municípios também seria realizada em Teixeira de Freitas e ficou conhecida entre os profissionais como Reserva de Carga Horária.

         Depois de vários impasses entre APLB – Sindicato e o Secretário de Educação, eis que Hermon Freitas voltou atrás na primeira proposta,  não permanecendo os 30% pela não Reserva de Carga Horária e na segunda, de legalizar o desdobramento da Carga Horária. Além de não apresentar proposta nenhuma para que a Lei do Piso Nº 11.738/2008 seja cumprida. 

Trecho da Lei:

Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Segundo documento enviado pela Secretaria Municipal de Educação –SMEC – para a APLB – Sindicato (ver documento abaixo) os profissionais em educação deveriam durante a Assembleia elaborar uma proposta que estivesse respaldada em lei e enviar para o atual Secretário.

Imagem 2: Trabalhadores em educação aguardam proposta do atual Secretário de Educação Hermon Freitas. 

 Leitura da Categoria:

         A leitura dos educadores que estavam na Assembleia, (04/04) na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas foi que o papel do Sr. Hermon Freitas, é fazer a proposta e enviar para os educadores e não o contrario tendo em vista que ele é o atual ocupante da pasta. E deve assim como a APLB – Sindicato e os educadores da rede privar pela legalidade. Diante de uma Assembleia lotada os profissionais de educação decidiram por unanimidade que não fariam proposta alguma enquanto o Secretário não se manifestar em relação ao problema que foi criado por ele e sua equipe.

O que diz a Lei?

Art. 82 - A gratificação de atividade complementar é devida ao professor em efetivo regência de classe de educação infantil e do ensino fundamental de 1º ao 5º ano, a titulo de retribuição pela não reserva de parte da sua carga-horária para execução de atividades extra-classe, no percentual de 30% (trinta por cento) do valor do vencimento básico.

APLB - Sindicato se reúne com os Coordenadores para discutir a reserva de Carga Horária

Por APLB - Sindicato/Departamento de Imprensa

No final da tarde de terça-feira, dia 03 abril, os Coordenadores efetivos da rede pública Municipal de educação se reuniram na sede da APLB – Sindicato tendo como objetivo dialogar sobre a carga horária, ou seja, acompanhamento pedagógico dos profissionais em Educação Infantil e Ensino Fundamental I (1º ao 5º).

Imagem 1: Secretário de Educação Hermon Freitas, não faz proposta para os profissionais em educação. Essa postura de leniência vem se arrastando desde o início do ano. 

    O problema que já vem se arrastando a algum tempo sem que o atual Secretário de Educação Hermon Freitas, apresente uma proposta para categoria. Segundo a lei (Lei Complementar Nº 008/2008 de 18/08/2008) os professores da Educação Infantil e Fundamental I, devem receber uma gratificação de 30% para realizar em outro turno o Acompanhamento Pedagógico, tendo em vista que os estudantes não podem ser dispensados para a atividade de planejamento.

       Apesar da Secretaria não enviar oficialmente nenhuma proposta para sanar o problema, a reunião foi fundamental para colher dos Coordenadores, sugestões, questionamentos e propostas. Um dos questionamentos foi se por terem 20 horas no concurso como podem trabalhar em horário oposto e fora do seu turno? Outra questão se refere ao cumprimento no sábado. Nesse último caso, além de sobrecarregar os profissionais, também interfere na sua qualidade de vida.

Imagem 2: Falta de propostas demonstra fragilidade e crise no planejmanento do Secretário Hermon  Freitas. Correção de rotas ou abandono de Planejamento? 

    Os Coordenadores compreendem as dificuldades que o Município vem atravessando, mas a ampliação da carga horário acaba indo na contramão em vários aspectos. Entre eles se destacam, a questão econômica, pois teriam que pagar para que o Coordenador realize tal atividade, seja em turno oposto ou no final de semana. Outro aspecto relevante é a sobrecarga de trabalho e consequentemente a diminuição da qualidade de vida para os profissionais envolvidos.