Por André Almeida
A
questão central do Projeto Escola sem Partido é desviar a atenção dos maiores
problemas da educação. Nesse processo de busca por respostas acaba centralizando
como único culpado o/a professor/a! André Almeida
Na
quarta-feira o vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, mais conhecido como ‘Agnaldo
da Saúde’ (PR), apresentou na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas o projeto
de Lei (PL) 65/2019, mais conhecido em todo país como Escola sem Partido.
Agnaldo da Saúde (PR), idealizador do Projeto Escola sem Partido no Município de Teixeira de Freitas/BA
Tirando as dúvidas
sobre a Comissão Especial 'Escola Sem Partido'
O
vereador Agnaldo tenta justificar o projeto defendendo que os/as professores/as e autores/as de livros didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de
suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes "políticas" e "ideológicas". Tais práticas acabam interferindo na conduta moral dos
estudantes em vários aspectos inclusive na vida sexual. Essas posturas para o
vereador são incompatíveis com os valores que são ensinados pelos pais aos seus
filhos/as.
ESCOLA
SEM PARTIDO: o que é, argumentos contra e a favor | com Duda Alcântara
“É
equívoco grotesco acreditar que os estudantes chegam nas escolas como um quadro
em branco e que neles os/as professores/as escrevem e fazem o que querem. Fora da
sala de aula os estudantes tem acesso a internet e dependendo do assunto acabam
contribuindo ou até mesmo questionando o/a professor/a em sala sobre
determinados temas. Além disso, podemos destacar as informações que os/as alunos/as consomem nas redes sociais, em vídeos, músicas, noticiários entre outros.
Tratar o jovem dessa forma é querer colocá-lo como alguém incapaz de pensar.
Geralmente essas posturas de querer uma Escola sem Partido, partem de políticos
que visam influenciar de forma partidária a dinâmica escolar. Nesse sentido, a Escola sem Partido, seria a Escola do Partido Único” – declarou André
Almeida
“É
uma contradição gigante colocar no Projeto (ver projeto em anexo no fim da reportagem) o ‘direito do estudante de ser
informado sobre os próprios direitos” e tentar barrar dentro do próprio PL que
os/as alunos/as façam ou participem de manifestações públicas. Como se não
bastasse, temos ainda que, o Escola sem Partido a nível Municipal tem como base
“a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, e divulgar o pensamento, a arte e
o saber”, mas no mesmo texto ele descrever ser proibido o proselitismo nas
questões de gênero. Que liberdade é essa que as pessoas não podem dialogar
democraticamente sobre uma temática? Não foram os/as professores/as que criaram
as questões gênero dentro da sociedade e levaram para a escola, mas o
contrário, a sociedade apresenta problemas que precisam ser dialogados,
pesquisados, abordados e que acabam desaguando dentro do ambiente escolar” –
defendeu André Almeida.
“Em
seu artigo 3º ele coloca que é expressamente proibido a manifestação
psicológica destinadas a obter a adesão dos/as alunos/as a determinada causa”. Não
fica claro quais são as causas que ele se refere e nem o que o Projeto de Lei define
como manifestações psicológicas que estariam sendo realizadas dentro da sala de
aula pelos educadores. Tentando dar uma resposta, ele comete outro erro, quando
em seu Artigo 4º determina que os/as professores/as devem pregar fora das salas de
aula o que estão ensinando e pasmem, caso o pai/responsável não concorde pode
entrar com processo no Ministério Público contra o/a professor/a" - esclareceu o coordenador pedagógico André Almeida a nossa equipe.
Escola
sem Censura (Documentário). Documentário
que explora o universo ultraconservador do PL Escola sem Partido e o processo
de perseguição a professores. Também mapeia a rede de atores políticos e
organizações ligados à extrema direita brasileira implicada na promoção do
projeto.
No clip "Another Brick
in the Wall", a banda Pink Floyd, faz severas críticas a escola que
não permite o diálogo, o debate, a formação crítica, cidadã, a pluralidade e a
democracia dentro do ambiente escolar. Os alunos/as são forçados a repetir o
que aprendem sem conseguir refletir ou realizar articulação do que é ensinado
para sua vida cotidiana. Todos se tornam sem identidade e são transformados em
salsichas. Essa seria uma educação baseada no Projeto Escola sem Partido.
No Brasil a crítica a uma Escola com conteúdos sem relação com a vida coube ao rapper Gabriel Pensador no clip "Estudo Errado".
"O
vereador não apresentou no corpo do projeto soluções para problemas básicos na
educação teixeirense. Entre eles: a qualidade da merenda escolar, as condições estruturais
das escolas, as perdas salariais dos educadores e nem mesmo a segurança de
todos/as que se encontram dentro do ambiente educacional foi citada. O que projeto
tenta tomar como prática é vigiar o professor/a quando em seu Artigo 6º defende
que os estudantes podem gravar as aulas para
que os pais/responsáveis tenham conhecimento sobre o que está sendo ensinado
nas unidades teixeirenses e fazer denunciais que podem ser realizadas até
mesmo de forma anônima" descreveu o professor de História André Almeida. Em Alagoas, local em que esse projeto foi aprovado “o ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo
Tribunal Federal), concedeu (21/2017) liminar - decisão
provisória - que suspendeu na íntegra a polêmica Lei da Escola Livre,
promulgada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, que determinava a
"neutralidade" de professores e previa punição a quem manifestar
opinião que "induza" ao pensamento único de alunos em sala de aula”
(link para reportagem: Link para reportagem: "Escola Sem Partido" iniciado em Alagoas tem votação suspensa no STF)
Escola
Sem Partido - Sala Debate - Canal Futura
“Como
se não bastasse, o edil demonstra no Projeto Escola Livre pouco conhecimento
sobre a educação teixeirense, quando em seu Artigo 8º diz que a Lei Municipal
pode fazer intervenções nas mais diversas esferas. Entre elas, as políticas e
planos de educação, os conteúdos curriculares, os projetos
políticos-pedagógicos, os materiais didáticos e paradidáticos e até mesmo para
que ocorra o ingresso no serviço público. Muitas dessas dimensões não podem e
não tem como ser abarcada por um projeto de Lei Municipal. O Escola sem Partido
não foi aprovado na esfera Federal, agora buscam apoio e aprovação nas
dimensões Estaduais e Municipais” – comentou André Almeida.
“Portanto, o projeto em seu Artigo 9º defende que vai ter um
canal de reclamações para receber denúncias dos/as professores/as que não se
portarem de forma “neutra” ou que tratem de “política partidária dentro do ambiente
escolar”. Nessa questão, é preciso compreender que os/as professores/as não são
“neutros”. Todos os sujeito são formados por relações sociais que estão
vinculados ao pertencimento e a consciência, de classe, raça e gênero. Não é
errado o/a educador/a tomar partido no sentido de se posicionar. Acreditamos
que quanto mais pluralidade de ideias e pedagógicas dos profissionais em relação a essa e outras temáticas quem ganha é o estudante, pois a escola cumpre a sua função social. Entre elas estão a inclusão, o diálogo a cidadania, o respeito a diversidade e a democracia. É
errado defender uma única visão dentro do ambiente escolar, seja ela de
esquerda ou de direita. Algumas pautas são conquistas que ao longo da história
da humanidade foram se consolidando como é o caso dos Direitos Humanos” – descreveu André Almeida .
A
equipe da APLB - Sindicato procurou o vereador Agnaldo da Saúde, depois de um diálogo
o edil gravou um vídeo se comprometendo a retirar da pauta da Câmara Municipal
de Vereadores o PL – Escola sem Partido/Escola Livre, alegando que precisa ter
mais conhecimento sobre o tema. Em nota de esclarecimento emitida (17/10) o
vereador defende que retira em caráter temporário sendo necessário aprofundar
mais o debate sobre o Projeto de Lei. A categoria agradece pelo respeito que o vereador demonstrou em retirar o Escola Livre da próxima votação (24/10) que seria realizada na Câmara Municipal de vereadores.
Entrevista com Miguel Nagib, idealizador do Projeto Escola sem Partido. Para ele o professor não deve falar sobre política ou tomar partido em sala de aula.
Projeto - PL - Escola sem Partido
