Por André Almeida
“Lutam melhor os que têm belos sonhos” (Che Guevara)
APLB-Sindicato
ganha na justiça que a greve realizada em 2019 durante o mandato do prefeito Temoteo
Brito (PSD) e do seu secretário de educação Hermon Freitas estava dentro da legalidade.
Na época a direção da APLB-Sindicato tentava dialogar com o atual prefeito para
que fossem atendidos vários pontos de pauta que eram frutos de reivindicações. Entre elas, a reposição do Piso
Nacional Salarial dos profissionais da Rede Pública Municipal de Educação em
7,8%. Como não conseguiram avançar nas negociações os docentes fizeram greve,
mas o gestor da época Temoteo Brito entrou com liminar no Tribunal de Justiça da Bahia para
declarar que a greve fosse colocada na ilegalidade (veja documento na integra no
fim da reportagem).
Vídeo 1: Problemas na
educação pública da rede municipal em Teixeira de Freitas se arrastavam desde início da gestão do ex-prefeito Temoteo Brito e do então Secretário de Educação e Cultura Hermon Freitas. Problemas na qualidade da merenda, falta de
água, não existência de ventiladores, bebedouros quebrados e questões
vinculadas a infraestrutura. (Crédito: BA- TV - edição do dia 21 de Março/2019)
A
paralisação se iniciou em 28/05 e culminou em uma greve após aprovação em assembleia
no dia 04/06. Infelizmente o prefeito Temoteo Brito em uma posição unilateral entrou
com liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA/13/06) para colocar a greve
como um movimento que se encontrava na ilegalidade. O documento emitido na
época colocava como “cessação imediata do movimento” (...) sob pena de
pagamento diário de R$ 10.000,00 ser suportado pela APLB-Sindicato (...).
Trecho do documento dando parecer favorável ao movimento grevista. Em destaque a decisão da "legalidade da greve'.
A direção da APLB-Sindicato entrou com processo questionando a postura do então prefeito Temoteo Brito para que o movimento grevista fosse julgado como o que realmente era, ou seja, um direito dos educadores teixeirenses de fazerem greve pelos direitos da educação pública teixerense. A decisão favorável foi emitida pelo TJ-BA assinada pela Dra. Rosita Falcão de Almeida Maia.
"É
mais uma lição que os prefeitos e secretários precisam aprender. Eles passam e
os trabalhadores e trabalhadoras em educação ficam. Nós que fiscalizamos a
merenda. Somos nós que temos compromisso com o filho ou filha do trabalhador de
Teixeira de Freitas quando dedicamos nossa vida a ensiná-los. Tem gestor e secretários
que sequer visitam as escolas públicas. Que nem sabem os reais problemas das
escolas. Nós, conhecemos cada uma dessas escolas. Visitamos e acompanhamos os
problemas de várias ordens entre eles o de estrutura. Assim, qualquer prefeito,
vereador e secretário que não respeitem a categoria vão entender mais cedo ou
mais tarde que a APLB-Sindicato nunca abriu mão dos direitos da categoria e
jamais vai abrir. Enfim, a lição que fica é, eles passam a gente fica. E os que
ficam são os que realmente tem compromisso com a educação pública, gratuita e
de qualidade em nosso município. A justiça mais uma vez foi feita para aquele
que se encontra no chão da escola" - declarou a professora Brasília a
nossa equipe de reportagem.
