Ações da APLB-Sindicato em meio ao isolamento social e pandemia de COVID-19

por André Almeida e Brasília Marques

     

A publicação do Decreto 388/2020 no Diário Oficial do Município, entre outras ações, suspendeu as aulas nas unidades públicas e privadas do Município de Teixeira de Freitas, como prevenção de combate ao COVID-19. E a APLB-Sindicato esteve à frente para que em pleno isolamento social, fosse possível no momento preciso, para diminuir o contágio pelo COVID-19. Desde então, APLB-Sindicato vem se reinventando e atuando de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde para garantir os direitos dos/as trabalhadores/as em educação e acima de tudo criar medidas protetivas que priorizem a vida.

“No que depender da Prefeitura o comércio não será fechado, pois estamos trabalhando com o objetivo de preservar a saúde e a economia cumprindo as medidas de proteção, ontem tivemos o dado confirmado que temos 90% de curados em nosso município, temos realizado inúmeras ações de controle ao vírus e temos responsabilidade com a nossa população” – declarou o prefeito Temoteo (PP) em uma entrevista. (Foto/Trecho do texto: Sul Bahia News) 

         Para garantir o direito dos/as trabalhadores/as em educação, a direção da APLB-Sindicato optou por realizar Assembleias Virtuais. Essas são feitas pelo programa google meet e tem como finalidade acompanhar, orientar e deliberar as ações em plena pandemia. Entre elas, a posição dos educadores no que compete as aulas remotas, mais conhecidas como: EAD.

Membro da diretoria da APLB - Sindicato e do Conselho de Alimentação Escolar - CAE a professora Josy Aguilar fiscaliza a entrega dos kit’s/cestas básicas para alimentação dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino.

“Os trabalhadores e trabalhadoras em educação, na sua maioria, são contra as aulas virtuais na rede pública de ensino. Nada substitui a convivência das crianças entre si e o cuidar delas pelo/a professor/a. Educar é cuidar, se relacionar, acompanhar, brincar entre outras coisas. Nenhuma sociedade Antiga ou Contemporânea se formou com pessoas vivendo e se educando de forma isolada. Além disso, crianças e adolescentes não dispõem de computador, internet e uma estrutura mínima de acesso ao conteúdo nem de realizar as atividades. Quando a gestão defende o ensino a distância, sem dar condições efetivas de aprendizagem, ela pode aprofundar, mais ainda, a distância e oportunidades das crianças e jovens de se apropriar dos vários tipos conhecimentos produzidos pela humanidade. Mesmo assim, diante do compromisso que temos com a comunidade teixeirense, orientamos os educadores a realizar atividades de ensino-aprendizagem usando as tecnologias, do aparelho celular e outros, para continuar mantendo o vínculo e uma rotina de estudos. Nesse sentido, a sociabilidade é fundamental para manter a inclusão e buscar novas formas de inclusão para aqueles que não tem acesso nem a internet e muito menos ao computador. 

Fonte: Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas (BA). Casos de covid-19 aumentam vertiginosamente e Teixeira de Freitas torna-se o epicentro da pandemia. Mesmo assim persiste casos substantificados na cidade. 

Outra questão que o Sindicato vem acompanhando são as entregas dos Kit’s/cestas básicas para pais/responsáveis que tem filhos/as matriculados na educação púbica. “Para a gestão do município, os kit’s devem ser entregues apenas para algumas crianças, que classificou de mais necessitadas, e a Direção da APLB discorda. Diante desse impasse, estamos fiscalizando por meio do Conselho se todos os estudantes estão sendo atendidos. Não dá para em plena pandemia, em que muitos os estudantes precisam, mais do que nunca, dessa alimentação e os pais/responsáveis estão sem trabalhar e aguardando auxilio emergencial de R$ 600,00, deixá-los sem esse auxilio. Todos precisam receber! Quem tem fome tem pressa. E dialogamos com  a Secretaria de Educação do Município, logo após a suspensão da entrega dos kit´s,  para que e retorno as entregas se fizessem urgente. E alertamos que, em caso contrário, estariam ferindo a Resolução Federal nº 2 de Abril de 2020, que foi criada para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE especificamente para esse momento de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19” – declarou a professora Brasília a nossa equipe de reportagem.

Ofício da APLB - Sindicato solicitando que os trabalhadores em educação recebam pagamento adicional por insalubridade. 

Desde que aulas foram suspensas APLB-Sindicato tem feito suas assembleias usando aplicativos que tornam possível reuniões virtuais. Um deles é o google meet. Com segurança para todos e mantendo sua militância em prol da vida o sindicato dos trabalhadores em educação não abriu mão de uma educação pública. Mesmo entro de um contexto tão adverso.

“Sabemos que estamos diante de um governo neoliberal, ou seja, que tem por finalidade aproveitar a pandemia e o isolamento social para tentar retirar direitos da classe trabalhadora. Diante disso, não podemos parar! Nossas Assembleias continuam mesmo que de forma virtual. Nelas deliberamos e acompanhamos a administração pública nas suas mais diferentes esferas, Federal, Estadual e Municipal. Não dá para diante de um momento tão delicado de isolamento social deixar com que os/as trabalhadores/as percam  direitos do já perderam com as reformas trabalhistas e previdenciária. Continuaremos na luta, mesmo que em isolamento!” concluiu a professora Brasília a nossa equipe de reportagem. 

Ofício da APLB-Sindicato solicitando a suspensão das aulas. 

INDICAÇÃO DE PROTOCOLO DA APLB-SINDICATO PARA O RETORNO PLANEJADO DAS AULAS PRESENCIAIS

Adaptado por André Almeida 

Foto: Getty Images/Fonte: Nova Escola. Material ilustrativo. 

Delegacia do Extremo Sul da APLB-Sindicato

Teixeira de Freitas-Bahia

O contexto atual ainda apresenta um cenário preocupante no Brasil em relação à pandemia por conta do COVID-19. A curva de crescimento de infectados e óbitos no país avança em níveis assustadores. Esse quadro colocou o país em segundo lugar no mundo em contaminações, atrás apenas do Estados Unidos, e em terceiro lugar em mortes. Para a Organização Mundial de Saúde – OMS, O Brasil ainda não está no pico máximo da doença.

Conforme documento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE intitulado, DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR DURANTE E PÓS-PANDEMIA, a situação perigosa na qual o Brasil se encontra se deve a uma má gestão do governo federal frente à pandemia. O Governo não tratou o isolamento social com seriedade. Segundo o Instituto In Loco, o Brasil manteve uma média de 50% de isolamento durante dois meses, e depois esse índice foi caindo. O isolamento insuficiente é um dos motivos para o aumento das contaminações e mortes.

Com o processo de avanço da pandemia professores municipais e estaduais tiveram que se reinventar. Com isso, vários canais foram criados no youtube com a finalidade de dar acesso ao conhecimento veiculado nas unidades de ensino que encontram-se fechadas. Entre eles destaca-se o da professora Iara da Rós e do seu canal: Papo de Letras. De forma lúdica a professora de Língua Portuguesa estuda temáticas como gramatica normativa, linguística e até mesmo faz diálogos com outros campos com músicas cantadas e tocadas pela professora. No vídeo acima o tema é sobre gramática e ortografia!!

O Estado da Bahia estabeleceu medidas de isolamento através de decretos. Dentre esses, os decretos 19.526 e 19.528, ratificaram a declaração de situação de emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamentaram as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Mesmo com essas medidas e conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado, no dia 12 de Junho a Bahia ultrapassou a marca de mil mortes por Covid-19.

Segundo relatório emitido pela Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas já foram confirmado 1.360 casos de covi-19. Os leitos de UTI encontram-se 100% ocupados. Além disso, o cidade ocupa a  6ª posição de casos na Bahia e a 1ª posição no Extremo Sul em casos de covid-19

A Secretaria de Saúde aponta que o estado mostra uma curva descendente desde o fim de maio. Porém, pode haver alterações nos dados nos próximos dias, pois existe a possibilidade de notificações tardias, ou seja, óbitos que são relatados dias ou semanas após ocorridos. Além disso, dados mostram situação critica em alguns municípios baianos, a exemplo de municípios do Extremo Sul, que registraram 100% de ocupação dos leitos de UTI, tendo 19 municípios com toque de recolher das 18h às 5h. Há cidades como Feira de Santana e Vitória da Conquista, que estão apresentando elevação percentual da taxa de transmissão, o que impacta na média do estado. O fato é que o estado da Bahia ainda inspira alerta e grande preocupação com relação ao COVID-19. O momento ainda exige mais ações concretas no sentido de conter a pandemia e preservar vidas, como é o caso da cidade de Teixeira de Freitas que atualmente aparece nos índices do Governo Estadual como o epicentro dos casos da covid-19.

Não bastasse esse cenário de insegurança epidemiológica, no que se refere às propostas legislativas para a educação, o governo federal se eximiu em debater a renovação do FUNDEB - Fundo da Educação Básica, que está em pauta no Congresso Nacional sob forte pressão da sociedade para que seja aprovado com urgência. Segundo a CNTE, a maioria dos projetos de autoria do governo federal tem por objetivo suprimir ou restringir direitos da sociedade, reduzir e desvincular recursos da educação, inclusive provenientes da exploração de petróleo e gás.

A escola é um dos espaços de maior risco de proliferação da COVID-19 e requer um enorme cuidado para evitar mais surtos de contaminação. Para tanto, é preciso mais investimento e recursos orçamentários no sentido de garantir tudo o que for necessário para um ambiente seguro quando do retorno gradual às aulas.

Segundo documento da CNTE, dados do INEP/2019 mostram que os estudantes matriculados somente na educação básica (pública e privada) representam um total de quase 48 milhões de matrículas.

Quando se fala do retorno às aulas, é preciso pensar em primeiro lugar na preservação de vidas, que para além dos números, representam pessoas, identidades e histórias. Nesse sentido, as ações coordenadas e colaborativas são essenciais para evitar maiores complicações no combate à COVID-19, devendo qualquer protocolo de retorno abranger de forma coordenada e articulada, as condições de segurança sanitária necessárias.

Além da preservação da vida, principal bandeira da APLB Sindicato, outra questão não menos importante é a qualidade da educação. Não se deve permitir que, em nome da pandemia, se aumente ainda mais o fosso da desigualdade social. Assim, a APLB continuará atenta ao cumprimento da Constituição Federal que em seu artigo 206 coloca o ensino a ser ministrado com base em princípios. E dentre esses, está a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, bem como garantia do padrão de qualidade, ratificado pelo Artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

No que se refere às atividades remotas no retorno às aulas, a APLB entende que podem ser realizadas de forma complementar a educação presencial, conforme possibilidade apresentada na LDB em situações de emergência. Assim, o ensino híbrido será uma alternativa, combinando atividades online e off-line, presenciais e não presenciais, lideradas pelos professores em articulação com a gestão, coordenadores pedagógicos e às famílias.

A Educação é um direito e como tal deve se traduzir de maneira equânime com ações voltadas para acessibilidade e permanência de todos os alunos/as. Nessa linha, uma das ações de destaque que será necessária, é a busca ativa atenta aos alunos que não retornarem ou que apresentarem frequência irregular.

Todas as ações deverão estar refletidas no Projeto Político Pedagógico da escola, que precisará ser construído ou revisitado à luz dos desafios apresentados no cenário vigente. Será preciso um forte trabalho pedagógico articulado nesse sentido, e será necessário todo um investimento institucional articulado para fortalecer e garantir a implementação das ações.

Casos de covidd-19 no Município de Teixeira de Freitas (Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas)

A APLB não se eximirá de participar na construção de alternativas, primando pelo diálogo e pela gestão democrática, envolvendo toda a categoria no debate e tomada de decisões. Uma possibilidade importante é a criação de um Comitê Gestor de Retorno às aulas, na compreensão que o enfrentamento a pandemia será coletivo.

A APLB também está atenta às diferentes realidades de um estado como a Bahia, com 417 municípios e dividido em 27 territórios de identidade, com suas características peculiares. Nesse contexto, o objetivo desse documento é apresentar medidas para um retorno gradual às aulas, considerando a diversidade, a partir dos dados oficiais de segurança sanitária dos órgãos responsáveis pelo combate à pandemia, especialmente a Organização Mundial de Saúde - OMS.

           Nesse momento não há data para retorno, mas a APLB não se furta ao debate sobre um protocolo, continua tendo como bandeira prioritária a preservação da vida e apresenta medidas que devem estar de forma prioritária na agenda dos instrumentos de política pública.

De acordo com a Doutora em microbiologia pela USP Natalia Pasternak o único teste confiável para covid-19 é o RT-PCR. Outros testes que estão sendo utilizados pelo Brasil e conhecidos popularmente como testes rápidos não servem para diagnóstico de covid-19. 

Princípios Norteadores

- A APLB tem como pauta prioritária a defesa da Vida, da Educação e dos Direitos dos Trabalhadores/as.

 – O distanciamento social deve permanecer e ser respeitado, considerando que até o momento é o único método comprovadamente eficaz no combate a pandemia.

–  Utilizar as Novas Tecnologias de Informação Comunicação (TIC) nas atividades remotas que devem ser consideradas instrumentos complementares. Elas não substituem a educação regular presencial nas escolas.

– A oferta escolar em caráter oficial precisa atender aos preceitos fundamentais de acesso universal dos/as estudantes e de padrão de qualidade para TODOS/AS.

- Na perspectiva da inclusão deve-se reconhecer a diversidade de aprendizado e, portanto, promover alternativas que favoreçam o aprender de múltiplas formas.

–  Os princípios e diretrizes da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, devem ser inteiramente respeitados, sob pena de os gestores incorrem em crime de responsabilidade.

– Os processos de avaliação devem considerar os níveis de acesso e de aprendizagem junto aos alunos/as, com mecanismos apropriados de avaliação e participação dos Colegiados ou Conselhos Escolares. A linha deve ser manter de atividades motivadoras, para manter os alunos/as interagidos.

–   É imprescindível o permanente diálogo com a comunidade escolar e os profissionais da educação para viabilizar possibilidades pedagógicas, respeitando a autonomia da escola.

–  Não permitiremos nenhuma ação que assevere mais ainda as desigualdades educacionais entre alunos/as em situação de vulnerabilidade social.

–   Não aceitaremos imposição de métodos e tecnologias em prol de determinado agente privado (ou mesmo público).

–   As orientações explanadas aqui presentes incluem às especificidades do atendimento dos estudantes da Educação Especial, da Educação Indígena, do Campo e Quilombola, como previsto na LDB.

Uma resposta adequada do poder público só virá com um esforço amplamente intersetorial. Assim, a APLB-SINDICATO apresenta a seguir medidas que considera necessárias para que os poderes públicos, estadual e municipais adotem, tendo como premissa fundamental a preservação da vida dos trabalhadores em educação, dos alunos, das famílias e demais segmentos da comunidade escolar.

As atividades pedagógicas presenciais poderão ser gradativamente retomadas, observando-se as condições das unidades escolares, na seguinte ordem:

a)                 Unidades escolares de ensino médio para a rede estadual;

b)                 Unidades escolares de ensino fundamental para as redes estadual e municipais;

c)                  Unidades escolares de educação infantil.

1.1.A retomada também poderá ocorrer de forma regionalizada, a depender das condições epidemiológicas de cada localidade.

1.2.Realização por parte do governo estadual e municipais de pesquisa de investigação sorológica voltada para as escolas das redes de ensino do estado e municípios.

1.3.Garantir testagem permanente de estudantes e trabalhadores/as (realizar testes rápidos de COVID-19).

     1.3.1.   Garantir a testagem rápida num prazo recomendado por profissionais da saúde, ou quando qualquer estudande/profissional na instituição, apresentar sintomas, refazer testagem de toda a comunidade em questão.

"Foi precoce a reabertura. [...] A gente está colhendo resultados desse desastre", diz Natalia Pasternak sobre reabertura econômica

2.                  Medidas Estruturais

-       A escola deve disponibilizar água, sabão, álcool gel, de forma segura, em diversos locais como corredores, banheiros, entrada e saída da escola;

-        A escola deve promover ambientes arejados, evitar o uso de ar condicionado e estimular a atividades ao ar livre, seguindo os critérios de segurança sanitária;

-       Atividades que envolvam coletividade, como por exemplo: jogos, festas comemorativas, devem ser suspensas temporariamente;

-      Pessoas externas (fornecedores, equipes de manutenção, dentre outros), podem adentrar à escola em horários alternativos às aulas presenciais, e sempre seguindo com rigor os critérios de segurança sanitárias.

"Não tem base científica", diz Natalia Pasternak sobre uso da cloroquina para tratamento da Covid-19

3.                  Medidas Pedagógicas

-         Elaboração de um plano de ação por escola com a participação do Colegiado ou Conselho Escolar para construção de estratégias que satisfaçam a realidade da escola, alinhando com a LDB e acompanhamento de uma equipe pedagógica da SEC, priorizando o aproveitamento de aprendizagem do aluno;

-         Reorganizar o calendário escolar visando garantir os objetivos da aprendizagem previstos nos currículos;

-         Definir diagnósticos de aprendizagem e conteúdos prioritários e essenciais, que não podem ficar de fora do currículo;

-          Flexibilização para que as A.Cs possam ser realizadas virtualmente, como  mais um instrumento de distanciamento social e possibilidade de trabalho remoto a serem mediadas pela coordenação pedagógica e acompanhadas pela gestão;

-       As redes estadual e municipais de educação promoverão, no retorno de cada série/ano/turma, atividade de acolhimento socioemocional, a fim de auxiliar os alunos e profissionais da educação a lidar com problemas de ansiedade ou angústia gerados pelo longo tempo de reclusão em casa e perdas decorrentes da pandemia;

-        Nas primeiras semanas do retorno focar o trabalho em torno das competências socioemocionais preconizadas de forma transversal na BNCC;

-  Manter comunicação frequente com as famílias dos alunos/as;

-       Desenvolver rotina de treinamento intenso e contínuo para alunos e colaboradores sobre este protocolo de saúde, com especial ênfase na correta utilização de máscaras, higienização de mãos e objetos e respeito ao distanciamento social seguro no ambiente escolar;

-       Após o retorno das atividades das redes estadual e municipais de ensino, deverá ser realizada avaliação diagnóstica para identificar a defasagem de aprendizagem e possibilitar o encaminhamento para recuperação da aprendizagem;

-      Planejamento específico para os alunos da Educação de Jovens e Adultos, em especial os alunos do turno NOTURNO, tendo como premissa a sua permanência nos estudos;

-       Aprimorar o processo avaliativo que precisa ser contínuo e diversificado, tanto em metodologias quanto em ferramentas, priorizando os aspectos qualitativos sobre os quantitativos;

-     Os estabelecimentos de ensino poderão utilizar metodologia híbrida, com uso de atividades presenciais e não presenciais, de modo a atender os padrões sanitários estabelecidos conforme orientações da LDB e da CNTE.

Doutora em microbiologia Natalia Pasternak descreve que Ivermectina ainda não pode ser vendida como eficaz no combate ao covid-19. 

4.                  Medidas de Gestão Escolar

-  Fortalecer em cada unidade escolar os grêmios estudantis, os lideres de turma, de modo que atuem como colaboradores no cumprimento das normas sanitárias estabelecidas, que deverão estar afixadas nas salas de aulas e demais espaços do ambiente escolar;

- Instituir colegiados ou conselhos nas unidades escolares (onde ainda não houver) e fortalecer os que já existem, com o objetivo de contribuírem no cumprimento do protocolo que versa sobre os cuidados à saúde, no combate ao covide-19;

- Instituir colegiados ou conselhos nas unidades escolares (onde ainda não houver) e fortalecer os que já existem, com o objetivo de monitorar o plano de ação de aprendizagem, contribuindo na constante avaliação e implementação do mesmo;

-  Em cada unidade escolar deve haver formação de grupos de discussão entre a gestão, os coordenadores pedagógicos e os professores sobre os desafios encontrados e formas de resolvê-los;

-  Orientações às famílias dos estudantes acerca da verificação de sintomas do COVID- 19, devendo ser informado imediatamente à gestão escolar;

-  Serão adotados fluxos e horários diferenciados das turmas e turnos da educação básica, com a redução de alunos por turmas, bem como rodízios, para garantir a segurança de alunos, profissionais da educação e suas famílias;

-  O poder público deverá disponibilizar equipes multiprofissionais (psicólogo e assistente social) nas unidades escolares para atender o que prevê a Lei nº 13.935/2019;

-  As instituições educacionais deverão dispensar das atividades presenciais os docentes, estudantes e demais profissionais que fazem parte dos grupos de maior vulnerabilidade ao Coronavírus (SARS-CoV-2), os quais devem continuar a realizar suas respectivas atividades de forma remota;

-  Os responsáveis pelos estudantes deverão responder, quando do retorno às atividades presenciais, questionário disponibilizado pelas escolas, que terá por  objetivo identificar situações que recomendem o afastamento do aluno;

-  Os responsáveis ficam igualmente obrigados a informar, no curso do período letivo, a manifestação de sintomas gripais ou outros assemelhados aos sintomas da COVID-19, a fim de que os alunos sejam temporariamente afastados das instituições de ensino, sem prejuízo à sua vida escolar;

-      O aluno de maior de idade é o responsável para comunicar à instituição de ensino acerca da manifestação de sintomas da covid-19, a fim de que seja afastado da escola e encaminhado para um posto de saúde.

5.                  Medidas de Distanciamento Social

-      Adoção do escalonamento de horário de entrada e saída dos anos de escolarização e turmas, a fim de que seja evitada aglomeração;

-      Aferição diária, na entrada e na saída, da temperatura de todos que estudam ou trabalham no ambiente escolar;

-      Organizar para que cada turma tenha o intervalo entre as aulas em horário diferente de outras turmas;

-        Redução do quantitativo de estudantes por turma, considerando a capacidade da sala de aula, filas de entrada, saída e merenda, respeitando a distância mínima de 1,5m entre as pessoas;

-        Realizar higienização do solado do sapato na entrada à escola, com água sanitária diluída em água.

6.          Medidas de Higiene

-     Disponibilizar equipamentos de proteção individual- EPIS – para higiene e desinfecção para os, alunos, trabalhadores em educação e demais funcionários contendo:

a)    máscaras de proteção suficientes para as trocas de 2 em 2 horas (é contra indicado o uso de mascaras em crianças menores de 2 anos pelo risco de sufocação, e em indivíduos que apresentam dificuldades em removê-la, caso necessário);

b)    álcool gel 70%;

c)    copos de uso individual e/ou descartáveis.

-                             Desinfecção diária com produtos adequados ao combate ao COVID-19, dos espaços, mobiliário e todo o material que é manuseado por todos.

-     Orientar para que haja higienização das mãos frequentemente, em especial na chegada à escola, antes e após as refeições e ida ao banheiro;

-      Evitar o uso e reuso de lenços de pano. Orientar para uso de lenços descartáveis;

-      Evitar tocar olhos, boca e nariz e cobrir a boca com a parte de dentro do cotovelo ao tossir e espirrar;

-       Evitar levar brinquedos pessoais, dar ênfase nas atividades recreativas ao ar livre;

-       Em caso de falta de água na unidade escolar, suspender as aulas imediatamente;

-       O lixo deve ser retirado diariamente de maneira segura.

7.                  Medidas em atenção ao transporte escolar

- Deixar o ar circular no ambiente. Conservar as janelas abertas para manter o ar circulando;

-  Evitar tocar os olhos, a boca ou o nariz, pois são a porta de entrada para o vírus, segundo a OMS. Assim como cobrir a boca com a parte de dentro do cotovelo ao tossir e espirrar;

-   Higienizar as mãos com álcool em gel 70% antes e após o embarque;

- Manter distanciamento entre os usuários e reduzir o número de pessoas no transporte escolar;

- Não aceitar pessoas com febre. Aferir a temperatura na entrada e saída do transporte escolar;

-  Monitorar o horário de entrada e saída dos alunos/as para evitar aglomeração;

-  Higienizar bancos, cadeirinhas, cinto de segurança, barras e janela em cada viagem;

-  Higienizar o veiculo antes e depois do transporte dos alunos/as.

-  A máscara é de uso obrigatório para entrada e permanência no veiculo e durante o trajeto da viagem

-  Para que tais orientações sejam seguidas torna-se necessário um ajudante no transporte, visto que o motorista sozinho não dará conta.

8.                  Procedimentos frente a um caso suspeito de COVID-19 na escola

-  Manter um espaço reservado na unidade escolar para situação de se identificar um quadro infeccioso, com febre ou algum sintoma gripal;

- Comunicar a família imediatamente para que a mesma vá buscar o aluno/a para assistência médica. O contato entre a família e a escola deve permanecer para saber se houve indicação de isolamento social para a pessoa atendida.

9.                  Abandono e Evasão Escolar

-     A rede estadual e municipal de ensino deverão promover busca ativa dos alunos que não retornarem às aulas presenciais, tomando como base a não participação nas atividades remotas realizadas;

-     Realização de diagnósticos frequentes para identificação do desengajamento dos alunos/as com maior risco de evasão;

                Dialogar com as famílias, na preparação para o retorno, sobre todos os protocolos que serão adotados pela escola. Informações com transparência deixarão as famílias cientes sobre procedimentos que serão adotados.

Observa-se que há um longo caminho a ser percorrido para se atingir uma condição ideal de retorno de funcionamento do sistema de educação em toda o estado da Bahia. Assim, é necessário promover um amplo processo de mobilização e planejamento que respeite as informações dos órgãos oficiais, a exemplo da OMS, os protocolos de segurança sanitária e a autonomia das unidades escolares, de acordo com as realidades locais e possibilidades de cada lugar. Esse indicativo de protocolo deve servir como referência para o debate no estado e municípios. Aqui fica evidente que é preciso fortalecer o espírito colaborativo entre as redes Estadual e Municipais, bem como Instituições privadas/comunitárias de ensino, em um necessário envolvimento de todos no enfrentamento à pandemia.

A posição da APLB aqui ratificada é pela preservação da vida e defender a educação como bem público. Continuará não medindo esforços em prol desses princípios, buscando garantir o direito a vida, a educação e à proteção dos direitos da classe trabalhadora.

APLB – Sindicato Metodologia para construção do documento:

Identificação da demanda;

Levantamento de documentos e fontes afins ao tema;

Apresentação de minuta em reunião de diretoria;

Debate na executiva;

Registros de contribuições dos demais diretores/as;

Sistematização das informações e contribuições;

Disponibilização de documento prévio;

Sistematização das contribuições;

Apresentação à diretoria plena;

Sistematização das contribuições;

Publicação do documento final da APLB Sindicato.

Referências

 CEE. Conselho Estadual de Educação. Resoluções: 27; 37.

CME. Conselho Municipal de Educação de Salvador. RECOMENDAÇÃO nº 002/2020.

CNTE. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR DURANTE E PÓS-PANDEMIA Contribuições da CNTE.

Link: %20-%20CNTE.pdf acesso em: 10/06/2020.

Contribuições da Diretoria Executiva da APLB. DIAS. Roger. Brasil completa 100 dias de COVID-19 com maior curva ascendente no mundo. Link: https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2020/06/04/interna_nacional,1153866 /brasil-completa-100-dias-de-covid-19-com-maior-curva-ascendente-no-mun.shtml Acesso em: 13/06/2020.

FÓRUM DE DIRIGENTES ESCOLARES – NTE 26. Contribuições acerca do novo calendário escolar estabelecido pós covid-19. Maio: 2020.

G1 BA. Após Bahia superar marca de mil mortes por Covid-19, secretário de Saúde aponta estabilidade em taxa de letalidade. Link: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2020/06/12/apos-bahia-superar-marca-de-milmortes-por-covid-19-secretario-de-saude-aponta-estabilidade-em-taxa-deletalidade.ghtml Acesso em: 13/06/2020.

IE. Guía de la IE para la reapertura de escuelas e instituciones educativas. Maio/2020. MARANHÃO. Decreto nº 35.859, de 29 de MAIO de 2020. Prorroga até 14 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, estabelece as regras para retomada gradual das atividades educacionais, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Maranhão, 2020.

PROCOLO PARA RETORNO ÀS AULAS FRENTE AO COVID-19. CLÍNICA INFANTIL SANTA ISABELA. SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA. SINDICATO DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE SÃO PAULO – SIEEESP. FEDERAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE SÃO PAULO – FEEESP. Junho/2020.

UNICEF. Principais Mensagens e Ações para a Prevenção do Coronavírus (COVID-19) em Escolas. Link: file:///I:/2%20APLB/Protocolo%20de%20Indicação/principaismensagens-acoes-prevencao-convid19-escolas.pdf acesso em: 12/06/2020.