Professores de Teixeira de Freitas encerram greve após decisão do TJ

 Por André Almeida

Fotos 1, 2, 3 e 4: Estudantes da Rede Pública Municipal são recebidos no primeiro dia depois da greve (14/06) com biscoito e suco de merenda. APLB-Sindica fez várias denúncias durante a greve sobre a qualidade da merenda ofertada aos alunos (as). Conforme podemos ver acima, problemas continuam. 

Prefeito Temóteo Brito (PSD) e Secretário de Educação e Cultura Hermon Freitas não sentam para dialogar com os professores sobre as condições de trabalho e nem reposição do Piso Nacional Salarial dos profissionais da Rede Pública Municipal de Educação, de 7,58%, mas greve é encerrada depois que os profissionais foram notificados pelo Tribunal de Justiça.

Vídeo 1: Questões na educação se arrastam desde início da gestão do atual prefeito Brito e do Secretário de Educação e Cultura Hermon Freitas.  Problemas na qualidade da merenda, falta de água, não existência de ventiladores, bebedouros quebrados e questões vinculadas a infraestrutura. (Crédito: BA- TV - edição do dia 21 de Março/2019)

            Os professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Teixeira de Freitas receberam a notificação da ilegalidade da greve decretada pelo TJ. Os profissionais foram notificados na Câmara Municipal, local em que estavam ocupando desde que suspenderam suas atividades. A paralisação  se iniciou em 28/05 e acabou culminando em uma greve após a aprovação em assembleia (04/06). Esse estado teve fim com o parecer emitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA/13/06) declarando a “ilegalidade da greve”. O documento tem como um dos pontos a “cessação imediata do movimento”, (...), “sob pena de pagamento diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser suportada” pela APLB – Sindicato.

Fotos 5, 6, 7 e 8: Depois de divulgação nas redes sociais de seus salários educadores mandam recado para prefeito e secretário: “Nosso Plano de Carreira é fruto das ocupações que foram feitas nas ruas de Teixeira de Freitas e muitas noites em que ocupamos a Câmara Municipal de Vereadores. Nossos direitos não foram doações de nenhum prefeito e muito menos de algum secretário de educação”. Nas fotos acima, educadores acordam depois de mais um dia de ocupação da Câmara de Vereadores. 

        “Desde que o movimento se iniciou tivemos nossos salários divulgados nas redes sociais e cortados. Além disso, foram feitas chamadas por cartas e vídeos nas redes sociais para que os profissionais retornem as suas atividades, mas o principal eles não fizeram, tentar um diálogo com a categoria. Diante disso, queremos deixar registrado aqui que os professores/as não têm medo de dizer quanto ganham a comunidade. Esses dados são facilmente acessados no Tribunal de Contas do Município – TCM. Queremos que a administração pública seja transparente em seus atos conforme estabelecido em lei. Esse salário não é fruto de uma doação do prefeito atual ou anteriores a categoria. Ele é o resultado de uma história de luta e enfrentamentos que fizemos com a administração pública por melhores condições de vida dentro e fora das escolas municipais. Não podemos ter medo ou nos envergonhar, afinal somos nós que ocupamos os espaços e chegamos a dormir várias noites seguidas fora de casa. Também é a categoria quem conseguiu graças a luta aprovar um dos melhores Planos de Carreira da Rede Pública Municipal da história desde a emancipação do nosso município.  Portanto, sempre que tivemos reposição ela está relacionada a ocupação das ruas” – declarou o professor André Almeida. 

    A APLB – Sindicato junto com os professores(as) da Rede Pública Municipal de Ensino não mediram esforços nessa greve para alcançar seus objetivos. Dormiram na câmara, fizeram panfletagem, emitiram carta para a comunidade, mostraram que sua pauta não era apenas salarial.

Documento 1: Enquanto recebe alunos (as), com biscoito com suco, histórico da PMTF demonstra que quase meio milhão foi aprovado para ofertar merenda de qualidade. (Fonte: TCM - Tribunal de Contas do Município). 

Documento 2: Na descrição postada no site do TCM temos a solicitação para aquisição de material alimentício no valor de quase meio milhão para ofertar pão e biscoito aos estudantes.

Documento 3: Merenda se resume a pão e leite. Nada de novo embaixo do sol!

O histórico do reajuste da categoria com base no Piso Salarial do Magistério, confirma que a APLB – Sindicato teve reposições que estão relacionadas com paralisações, greves e diálogos com a administração pública. Basta lembrar que em 2015 a conquista de reajuste foi de 13,01%. No ano de 2016 a reposição se deu pelo valor de 11,36%. “Reparem que devido à crise tivemos ano após anos uma diminuição. Mesmo assim, tivemos que ocupar as ruas para adquirir nossos direitos. O que temos de novidade nesse processo é o corte que o prefeito realizou em nosso salário de 4 dias e uma liminar do TJ sem que o gestor ou o secretário nos receba. Fazer vídeo nas redes sociais é fácil. Queremos mesmo é que ambos sentem com a categoria” – declarou a professora Brasília a nossa equipe de reportagem.

Foto 9: Estudantes da Rede Pública Municipal se fazem presentes durante assembleia dos professores da Rede Pública Municipal. Podemos ler na faixa: "queremos merenda de qualidade!"

        “Temóteo Brito (PSD), venceu a batalha, mas não a guerra. Ele ainda não conseguiu mensurar o desgaste da greve para o seu governo. Estão recebendo uma vitória de Pirro, ou seja, as perdas para o prefeito e o Secretário são vistas pela comunidade como irreparáveis. Basta lembrar que estamos voltando por ordem judicial e algumas questões ainda se encontram em aberto. Com essa greve vários problemas ganharam a visibilidade do grande público teixeirense e foram divulgadas por diferentes órgãos da mídia. Entre elas o problema da qualidade da merenda, a falta de segurança nas escolas, ausência de bebedouros e ventiladores, a falta de diálogo com a categoria. Além do mais, outros movimentos sociais, sindicais, jornalistas e comunidade em geral estão nos dando os parabéns pela luta que travamos e pela coragem que tivemos” – relatou a professora Brasilia Marques a nossa equipe de reportagem.