Memória da reunião realizada na Secretaria de Educação de Teixeira de Freitas-BA, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
“Minha gente é humilde e simples,
Mas ela é forte e sincera
Porque nós somos da paz
Mas nós não fugimos da guerra”
(Charlie Brown Jr.)
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PARTICIPANTES:
Secretária
Municipal de Educação de Teixeira de Freitas-BA, Sra. Regiane Chuaith Miranda, Assessor do Gabinete da Secretaria de
Educação, Paulo Roberto da Silva, Diretor
do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Teixeira de
Freitas-BA, Sr. Ézio de Jesus Aguiar
Costa, Procurador do Município, Dr.
Ivan Guilherme da Rocha Júnior, Procurador Adjunto do Município, Dr. Jorgeandro da Costa Ferreira,
Técnica da Secretaria Municipal de Educação de Teixeira de Freitas-BA, Dra. Nayane Santos Moreira, Assessor
Técnico da Secretaria de Educação de Teixeira de Freitas-BA, Sr. Antônio Castro Alves Neto, Coordenadora da Delegacia do Extremo Sul da
APLB Sindicato, Sra. Francisca Brasília
Marques, Tesoureira da Delegacia do Extremo Sul da APLB Sindicato, Sra. Josilândia Almeida Aguilar, Advogado
da APLB, Dr. Hilther Oliveira Medeiros,
Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sr. Wellington Mendes da
Silva.
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Foto 2: Imagem da reunião [Fonte: arquivos da APLB-Sindicato].
A síntese contida neste documento representa a evolução dos pontos discutidos acerca da pauta abaixo:
PONTOS
ABORDADOS:
Reajuste do Piso Nacional Salarial de 2022 e 2023: Com relação ao percentual do Reajuste do Piso Nacional Salarial de 2022 e 2023, considerando a evolução das receitas e despesas do Município, a APLB Sindicato fez uma proposta de pagamento do Piso Nacional Salarial no percentual de 21,05% (vinte, zero cinco por cento), o Município não concordou com esta proposta por conta das despesas do Município, momento em que o Município formulou uma nova proposta, qual seja o pagamento de 10,15% (dez, quinze por cento), a ser pago no mês de março de 2023, retroativo a janeiro de 2023, proposta esta que a Secretária de Educação levará ao Prefeito e dará um retorno à APLB até o dia 14/02/2023. Ficando a mesa de negociação aberta, podendo ser discutido posteriormente um percentual adicional de reajuste, com base em aumento de receita de novas portarias divulgadas pelo Governo Federal ou previsão da CNM.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por mim Hilther Oliveira Medeiros, que a digitei e subscrevo, e demais presentes nesta reunião.
Foto 4: Imagem da reunião [Fonte: arquivos da APLB-Sindicato]. Coord. Del. Ext.
Sul. APLB Sindicato
Francisca Brasília Marques
Secretária
Municipal de Educação de Teixeira de Freitas-BA
Sra. Regiane Chuaith Miranda
Foto 5: Imagem da reunião [Fonte: arquivos da APLB-Sindicato]. Tesoureira da
Delegacia do Extremo Sul da APLB Sindicato
Sra. Josilândia Almeida Aguilar
Advogado da APLB
Dr. Hilther Oliveira Medeiros
Procurador
Adjunto do Município
Dr. Jorgeandro da Costa Ferreira
Procurador do
Município
Dr. Ivan Guilherme da Rocha Júnior
Assessor do
Gabinete da Secretaria de Educação
Paulo Roberto da Silva
Presidente do
Conselho Municipal de Educação
Sr.
Wellington Mendes da Silva
Técnica da
Secretaria Municipal de Educação de Teixeira de Freitas-BA
Dra. Nayane Santos Moreira
Assessor Técnico
da Secretaria de Educação de Teixeira de Freitas-BA
Sr. Antônio Castro Alves Neto
Departamento de
Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Teixeira de Freitas-BA
Sr. Ézio de Jesus Aguiar Costa
Abaixo documento - ATA assinada pelos participantes da reunião
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