Coronelismo ou resquício da ditadura militar? Prefeito e secretária tentam barrar manifestação dos trabalhadores em educação no 07 de Setembro

Que medo você tem de nós?”

(Música – Pesadelo / Composição: Maurício Tapajós / Paulo César Pinheiro)

Foto 1: Durante passagem da manifestação dos trabalhadores em educação da rede pública o prefeito Marcelo Belitardo vira o rosto. Além disso, é escoltado pela guarda municipal. Como se não fosse o bastante, seus apoiadores desligam o som do carro dos manifestantes e aumentam o volume do som do palanque.  

Na manhã de quarta-feira do 07 de setembro, o prefeito Marcelo Belitardo (União Brasil) e a secretária da pasta de Educação e Cultura, Regiane Chuaith Miranda, tentaram impedir a manifestação dos Trabalhadores da Rede Pública de Educação em Teixeira de Freitas. O movimento liderado pela APLB-Sindicato estava se manifestando ordeiramente e de forma pacífica pela Avenida Marechal Castelo Branco, quando duas motos tentaram impedir que o carro de som que representava a entidade e os trabalhadores continuassem sua marcha pacífica e justa.

Vídeo 1: Manifestantes gritam para que os trabalhadores da educação possam ter o direito a sua manifestação pacífica e ordeira. O prefeito Marcelo Belitardo e a secretária da pasta de Educação e Cultura mandam ordem para impedir os trabalhadores de continuar na avenida.

Os pontos de pauta defendidos na avenida são: Cumprimento da Lei Federal nº 11.738 que trata do Piso dos professores, Eleição de Diretores das escolas da Rede Pública Municipal, prestação de contas das sobras do FUNDEB, no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões) e o pagamento da 3ª parcela da Licença Prêmio que se encontra em atraso desde o mês de fevereiro. Como não cumpriram o acordo feito na Câmara Municipal de marcar uma data até o dia 26 de agosto. Mesmo a APLB tendo insistido até o dia 02 de setembro para que essa data fosse marcada, isso não aconteceu. A Secretaria de Educação só enviou a resposta oficial no dia 06 setembro, quando não era mais possível suspender o movimento. Marcando a data, do dia 13 de setembro, para que o sindicato e os representantes da gestão tratem dos pontos reivindicados pela entidade. Diante disso, os educadores decidiram em assembleia que realizariam a manifestação.

Vídeo 2: Prefeito Marcelo Belitardo e a secretária da pasta de Educação e Cultura Regiane Miranda dão um tiro no pé, pois a comunidade Teixeirense grita em alto e bom som, deixa passar!

Não é a primeira vez que os trabalhadores em educação manifestam suas angústias no desfile de 07 setembro, porém essa foi primeira em que um prefeito tentou, não só impedir a manifestação, mas virou as costas para a educação e para os educadores enquanto eles passavam. Além disso, disse que não senta com os representantes da categoria que foram eleitos pelos trabalhadores da educação.

Vídeo 3: Depois de serem impedidos pelo prefeito Marcelo Belitardo e pela secretária de Educação e Cultura Regiane Miranda, os manifestantes e a comunidade teixeirense gritam em coro, “prefeito ditador!”

No que compete a manifestação, a Constituição Federal (1988) defende que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização” (CF, art. 5º). Já as eleições de diretores das escolas da rede pública consta no Plano de Governo “revogação da lei municipal que determina a indicação política dos diretores de escolas do município (p. 10) e “implantação do projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores educacionais” (p.09). O prefeito não está cumprindo nem mesmo as suas propostas de campanha. Outro ponto sensível é a prestação de contas dos R$ 18 milhões que o atual gestor não consegue explicar para a categoria como esse dinheiro  será utilizado, também não apresenta um   plano de ação para isso. No que compete ao Piso Nacional foi feita a recomposição de apenas 10,5% ficando 22,74% para ser realizado negociado. “Ao invés de se explicar e dialogar, o prefeito e a secretária preferem colocar a guarda municipal para barrar uma manifestação legítima dos trabalhadores. Um triste período da nossa história” declarou a professora Brasília Marques.

Vídeo 4: Em sua fala após a passagem dos trabalhadores da educação, o prefeito de Teixeira de Freitas faz ataques a APLB-Sindicato e aos trabalhadores da educação no 07 de Setembro. Tenta impor a ordem para os trabalhadores e assim, convencer que chegaremos ao progresso. Mas as manifestações são amparadas pela nossa lei maior a Constituição Federal (1988). De acordo com a lei em seu artigo 5º inciso XI, é livre a manifestação. Caberia ao prefeito garantir condições para que ela ocorresse.