Arrecadação do FUNDEB aumenta, mas secretária não cumpre reposição do Piso Nacional dos/as trabalhadores/as em educação

 

Secretária da pasta de Educação e Cultura Regiane Chuaith Miranda já acumula inúmeras queixas dos/as trabalhadores/as em educação e ofícios não respondidos. Entre eles, o pedido de reposição salarial que de acordo com a secretária Regiane seria possível, mas até o momento ela não deu parecer favorável mesmo com aumento da arrecadação do FUNDEB.     

No dia 04 do mês de fevereiro de 2021 a diretoria da APLB - Sindicato se reuniu presencialmente com a Secretária da pasta de Educação e Cultura Regiane Chuaith Miranda. A reunião ocorreu na própria Secretaria Municipal de Educação e Cultura de forma presencial e cumprindo os protocolos de segurança. A finalidade era tratar de pontos fundamentais para a categoria. Entre eles o reajuste do pagamento da correção do valor da segunda parcela do Piso Nacional do ano de 2018 no percentual de 3,41% e da parcela total do ano de 2019 no percentual de 4,17%. Junta-se a eles a parcela total do ano de 2020 no percentual de 12,84% que somam o montante de 20,42%.

De acordo com o documento assinado pela Secretária Regiane Chuaith Miranda, “há a possibilidade de o pagamento dos 3,41% e 4,17% ser feito até o fim do primeiro semestre de 2021” (o trecho faz parte da resposta emitida na ATA da reunião do dia 04 de Abril. Veja documento na integra através do link: Memória da reunião realizada na Secretaria de Educação em Teixeira de Freitas-BA). O departamento de imprensa da APLB - Sindicato realizou uma pesquisa nas informações dos rendimentos da conta do FUNDEB. Depois comparou o que entrou no ano de 2020 e de 2021. As conclusões são que a rede municipal de Teixeira de Freitas aumentou a sua arrecadação, com isso, daria para o prefeito Marcelo Belitardo (DEM) realizar a reposição do Piso Salarial, mas  até o término desta reportagem, a gestão não marcou nenhuma reunião com o  sindicato dos/as trabalhadores/as da educação - APLB - Sindicato (ver tabela abaixo).

         O quadro comparativo de arrecadação do FUNDEB demonstra que em Maio de 2020 entraram nos cofres públicos R $6.116.920,16 (seis milhões cento e dezesseis mil, novecentos e vinte reais e dezesseis centavos). Já no ano de 2021  no mesmo mês de Maio a arrecadação chegou em R $9.072.382,61 (nove milhões, setenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). O aumento foi de R $2.955.462,45 (dois milhões novecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

“Não é a primeira vez que enviamos um ofício para a Secretária de Educação e Cultura e ela pede um tempo para resposta alegando uma grande carga de trabalho devido a pandemia. Como somos educadores e também compreendemos o tempo que estamos vivendo, a gente resolveu aguardar, mas é com muita tristeza que estamos esperando já há algum tempo e a Secretária Municipal de Educação e Cultura, sequer resolve os problemas da pasta. Entre eles estão: as extensões de carga horária e o pagamento das horas extras.  Com isso, outros problemas vão se impondo. Agora, a situação é uma série de demandas que não foram resolvidas e que se somam com muitas outras. A categoria, deu o tempo que foi solicitado, agora o que queremos são respostas. Ou elas aparecem ou como sempre fizemos, vamos buscá-las” - declarou a professora Brasília a nossa equipe de reportagem.