Nota de Repúdio: Em plena pandemia de covid-19 o prefeito Temóteo Brito faz cortes em gratificações e rescisão em mais de 500 contratos

Sepultamento de pessoas que morreram com suspeita de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no cemitério Parque das Flores, localizado no bairro de Tejipió, na zona oeste do Recife. Na cidade do Extremo Sul da Bahia em Teixeira de Freitas, em plena crise de pandemia e combate ao covid-19 mais de 500 funcionários públicos contratados tiveram rescisão dos contratos e outros tiveram sua gratificação retirada. Para que o quadro acima não se repita em Teixeira de Freitas o prefeito Brito e seus secretários deveriam criar medidas protetivas e projetos que garantam o isolamento social. Entre elas o pagamento dos vencimentos. fonte:The Intercept Brasil/Foto: Genival Fernandez/Agência Pixel Press/Folhapress 

APLB - Sindicato Delegacia do Extremo Sul, vem a toda comunidade de Teixeira de Freitas (BA), prestar sua solidariedade aos mais de 500 profissionais que tiveram quebra de contrato nesse momento tão adverso de combate ao covid-19. Entre eles temos os profissionais da saúde que com muita dedicação vem se expondo para salvar vidas. Nossa leitura é para que o prefeito Temóteo Brito (PP), criasse projetos que tivessem como finalidade medidas protetivas para os profissionais da saúde e para seus familiares. 

Além dos profissionais da saúde tiveram quebra de contrato as seguintes categorias: professor, técnico administrativo, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, ajudantes de ensino, auxiliar de creche, porteiro, ajudante de cozinha, auxiliar de disciplina, assistente social e interprete de libras.

Compreendemos que estamos em um momento difícil de confinamento social. Diante disso, o prefeito Temóteo Brito (PP) e o secretário de Saúde Hebert Fernandes Chagas deveriam estar anunciando medidas protetivas para a população com os R$ 4.554.643,81 quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos. Com esse montante nos cofres públicos também o gestor municipal não cortaria as gratificações dos servidores públicos e nem os contratos em serviços tão essenciais como o da saúde.

Acima foto do Fundo Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas. Com uma população estimada em mais de 160 mil habitantes o Município recebeu quase R$ 4,5  quatro milhões  e meio, mas mesmo assim dispensou funcionários públicos essenciais do campo da saúde para o combate ao covid-19.

        Para os cortes das gratificações e dispensas de mais de 500 funcionários o gestor e seus secretários não apresentaram nenhum planejamento que comprove a queda de arrecadação do Município. Diante disso, seus atos ferem a Constituição Federal no Art. 37 no compete a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade.

        Portanto, APLB-Sindicato se solidariza com os servidores públicos em seus mais diferentes segmentos e sempre vamos lutar para que nesse tempo de pandemia os trabalhadores gozem de estabilidade e não tenham seus contratos rescindidos. Diante disso, uma das pautas que defendemos é o concurso público para que os servidores públicos não fiquem a mercê de políticos locais. Entre eles vereadores, prefeitos ou secretários, mas que tenham autonomia inerente ao cargo e gozem de estabilidade.

Direção da APLB-Sindicato Delegacia do Extremo Sul