Viviane Moreira \ Verdades Políticas/adaptado pelo Setor de Impresnsa da APLB - Sindicato
Foi publicado no último
dia 24 de abril, no Diário Oficial do Município de Teixeira de Freitas, o
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-IL-003-2018 do Fundo
Municipal de Educação, tendo como objeto, a contratação de apresentação artística de
atração de notoriedade reconhecida nacionalmente, com o artista “AMADO
BATISTA”, para apresentação
de show musical a ser realizado no dia 29/06/2018, nesta cidade, durante
os Festejos Juninos.
Imagem 1: Discurso do Secretário é que falta recusros, mas assina documento no valor de 180.000,00 para liberar pão e circo em Teixeira de Freitas/BA com dinheiro da educação.
No documento, consta
ainda o nome do secretário de educação do município Hermon Lopes de
Freitas e informa que o valor será pago com recursos da educação.


Imagem 2: Se Amado Batista vai cantar na cidade de Teixeira de Freitas, (ver documento acima) será com dinheiro da educação. Enquanto isso, falta merenda, ventiladores, carteiras, cadeiras, mas não vai faltar o pão e circo.
Nossa equipe de reportagem protocolou denúncia no Ministério Público Federal, a fim de que seja investigada a legalidade deste contrato de inexigibilidade.
Nossa equipe de reportagem protocolou denúncia no Ministério Público Federal, a fim de que seja investigada a legalidade deste contrato de inexigibilidade.
No início
do ano letivo de 2018, o prefeito Temóteo Brito (PSD), ordenou que fossem fechadas 11
escolas, no chamado reordenamento escolar que atingiu 2.200 alunos da rede
pública, com a alegação de que teria que cortar custos com a educação
básica e fundamental.
A notícia pegou
professores da rede municipal de ensino de surpresa, uma vez que o município
possui pendências financeiras com a categoria, como por exemplo o reajuste de
6,81% do piso nacional.
A categoria fala ainda
sobre a falta de ventiladores na escolas, falta de carteiras escolares, e
dificuldades na alimentação escolar.
"É uma vergonha o município gastar R$ 180 mil em um show, com verba da educação, sendo que em nossas escolas estão faltando tudo. Não tem sequer ventilador nas salas de aula, os estudantes cozinham com o calor, sentam no chão por falta de carteiras escolares, e a merenda não tem sido suficiente para atender a demanda. Imagino o tanto de benefício que poderíamos ter para nossos estudantes se esse dinheiro todo fosse investido realmente na educação” - Declarou uma professora que preferiu não se identificar para evitar represálias.
Veja o texto que acompanha o gráfico abaixo:
O gráfico abaixo apresenta a
você que atua na educação de Teixeira de Freitas o histórico do repasse do
FUNDEB desde 2010 até a previsão para 2018, comparando com o crescimento da
folha de pagamento dos professores no decorrer dos anos. Interessante observar
que o limite prudencial seria 60% do repasse do FUNDEB, para assim sobrar
recursos para investir na estrutura das escolas e formação dos educadores. A
realidade é que em 2016 a folha alcançou os 100% de todo o repasse do governo.
A partir daí, investir na educação e atender as várias demandas dos diretores
escolares e sociedade se tornou desafiante. A pergunta é: qual a solução? O que
devemos priorizar? O que sabemos é que os números não mentem. Por outro lado,
algo precisa ser feito com responsabilidade e prudência, para que a nossa
Educação seja respeitada e priorizada em nosso país.
Imagem 3: Por meio de gráfico (veja imagem acima), Secretário Hermon, demonstra o histórico do FUNDEB de 2010 até 2018. No ano de 2016 foi usado 100% para pagamento dos profissionais da educação. Quando deveria ter sido utilizado no máximo, apenas 60%. No texto que acompanha o gráfico, o Secretário pergunta: "o que devemos priorizar? Buscando argumento em números diz que "eles não mentem" e que algo precisa ser feito, porém a resposta dada foi a contratação do cantor Amado Batista no valor de 180.000,00 com o dinheiro da educação. Enquanto isso, educadores lutam para ter reajuste de 6,81%.

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