APÓS REALIZAR REUNIÕES COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A APLB - SINDICATO CONSTATA QUE OS PROBLEMAS DA REDE AINDA PERSISTEM

Por André Almeida 

Foto 1: Na Escola Clélia das Graças F. Pinto os professores são obrigados a ministrar aulas no espaço da quadra por falta de salas

O Secretário de Educação Hermon Lopes de Freitas, descreveu no site da PMTF que na rede municipal de educação ainda existem 1700 vagas (veja no link: educacao.teixeiradefreitas.ba.gov.br). No entanto, ele se absteve de citar no site oficial, os problemas que a rede pública vem enfrentando. Entre eles, se destacam: escolas sem professores, professores sem carga horária, falta de carteiras, professores sem lotação, ou seja, que ainda não sabem ao certo em qual unidade irão trabalhar e outros sendo deslocados sem opção de escolha, o aumento do número de alunos por salas, o que dificulta a atuação do professor e compromete a qualidade da educação. Sem contar que um problema grave  são as reformas das unidades escolares que não foram concluídas antes do ano letivo se iniciar. A equipe da APLB, já visitou algumas escolas e as fotos confirmam que a escola imaginária não é a mesma da realidade dos (das) filhos (as) dos (das) trabalhadores (as) de Teixeira de Freitas.

Foto 2:  Algumas escolas municipais ainda apresentam buracos e
construções. Essas obras nos dias de aula
expõe funcionários e alunos (as), a possíveis acidentes. 

            Um exemplo é a Escola Clélia das Graças Figueiredo Pinto, que tinha a perspectiva de que 5 salas seriam construídas até o início do ano letivo. E até o momento dessa reportagem as salas não estavam prontas. E a escola se viu forçada a realizar rodízio para atender todos os estudantes. E o que é o rodízio? Se a escola precisa de 15 salas e tem apenas 10, os alunos são sorteados para que uns estudem hoje e outros no dia seguinte. Isso vai contra os princípios do Art. 5º da LDB – 9394/96 – quando a mesma assim define:

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

            Conforme descrito acima, "o não cumprimento da oferta, acesso e permanência, pode ocasionar um processo administrativo levando o gestor a responder judicialmente por esse ato. Sem contar que às 800 horas e os 200 dias letivos ficarão comprometidos” declarou André Almeida assessor de imprensa da APLB – Sindicato.

Foto 3: Escola Jardim Caraípe de Educação Infantil recebe cadeiras,
mas alunos não tem acesso as mesas.

            “A verdade é que as escolas precisam de reformas, construção de prédios, levantamento do número de carteiras que temos nas unidades, diálogo com professores para distribuição de carga horária, respeitar o número de alunos por sala (observando o espaço). Essas medidas é o mínimo que se pode pedir para iniciar o ano letivo dentro do que está descrito na LDB – 9394/96, quando ela defende que o calendário escolar é constituído de 200 dias letivos com 800 horas de efetivo trabalho escolar. Esses são alguns dos inúmeros problemas que a rede enfrenta hoje. A lei dá a possibilidade de flexibilizar o calendário, mas ele precisa ser cumprido" – declarou Brasília a Coordenadora da APLB do Extremo Sul a nossa redação.  

Foto 4: Escola Jardim Caraípe: fios expostos em banheiro da
unidade de Educação Infantil pode levar a uma tragédia

           “Nas visitas às escolas, estamos nos deparando com uma realidade  preocupante. Somos conscientes da crise econômica que o país está passando e que reflete nos municípios. Por isso, estamos tentando um diálogo para que a Secretaria de Educação resolva essas e outras pendências. Mas estamos nos deparando com barreiras que precisam ser derrubadas para que, com o escombros, possamos construir saídas para a educação" - destacou a professora Brasília.

Foto 5: Equipe da Escola Municipal Gessé Inácio do Nascimento
corre risco. Depois que o portão caiu SMEC não fez reparos.
Qualquer pessoas tem acesso direto a unidade.
O que acaba por expor funcionários e alunos (as) a violência do bairro.

      “É necessário que a equipe da SMEC vá ao encontro desses problemas nas unidades de ensino e ouça a voz de quem está convivendo diariamente com esses e outros problemas. O mais interessante seria que a equipe da secretaria de educação, visitasse as unidades e ouvisse os profissionais que trabalham dentro das unidades, como tem feito a equipe da APLB.” declarou André Almeida  assessor de imprensa.