APLB – SINDICATO SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESOLVER QUESTÕES VINCULADAS AOS READAPTADOS

Por André Almeida       

Na quarta-feira, 07 de fevereiro, o Sindicato dos professores – APLB – esteve em reunião com uma representante  da secretaria de educação para encontrar uma solução possível no que compete aos readaptados da rede municipal. No Plano de Carreira, em seu Art. 61 – “a readaptação é a investidura do Servidor estável em função compatível com sua capacidade”.

                O ano de 2018 se inicia com o RH – Recursos Humanos – solicitando que os readaptados se apresentem nos seus respectivos locais de origem. Nesse caso, algumas situações podem ocorrer após perícia da junta médica oficial do município. São elas: I) ter alta e voltar as suas funções  II) permanecer readaptado III) ser encaminhado para o INSS.

                Nesse primeiro caso, ter alta e voltar as suas funções, o servidor após passar pela perícia oficial do município, retorna as suas funções, ou seja, é deferido que esse servidor teve alta. No segundo caso, permanecer readaptado, após passar pela junta médica oficial o servidor pode retornar as suas atribuições de readaptado. Caso isso ocorra ele está amparado pelo que está escrito no Plano de Carreira quando esse descreve que suas atribuições devem ser compatíveis “com sua capacidade física ou mental”. Por fim, no terceiro caso, ser encaminhado para o INSS; Ele pode ser enviado ao INSS para receber “auxílio doença” – segundo a consultoria na área de direito da APLB.

                Tendo em vista o quadro acima e a burocracia da PMTF, a APLB – Sindicato entrou em contato com representantes da SMEC para encontrar uma solução, pois esse processo de perícia pode levar de 60 a 90 dias. Para o consultor jurídico da APLB, Doutor Hilther Oliveira Medeiros “é desumano, tendo em vista que esse servidor poderá ficar sem receber durante um período. Isso pode causar um problema na vida financeira de uma pessoa que já se encontra frágil no que compete a sua saúde. Diante disso, que ele continue trabalhando sem prejuízo dos seus vencimentos, até passar pela perícia médica oficial do INSS”. Para fechar essa questão, será marcada uma nova reunião com representantes da APLB, Secretaria de Educação, Recursos Humanos e Procuradoria do Município. Em seguida, a APLB convocará uma reunião com o grupo de readaptadas(os) para encaminhar a questão.