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APLB-Sindicato conseguiu avançar em mais um ponto de pauta. A valorização dos
diretores e coordenadores por meio de
gratificações. O projeto de Lei nº 22 foi votado pela câmara municipal de
Teixeira de Freitas e publicado no Diário Oficial do Município, na edição nº
3.981, em 23 de junho de 2022. O mesmo contempla diretores, coordenadores e
secretários. Um dos pontos estabelecidos é que o vínculo das gratificações seja
feito levando em conta o porte da escola.
Nas
unidades com mais de 900 (novecentos) estudantes, deve ter 01 diretor, 01
vice-diretor e 01 secretário escolar em regime de tempo integral. Além disso,
estabelece que os integrantes do magistério, devem ser assegurados optarem pelo
salário de gestor ou do cargo de professor (a). Os profissionais vão receber o
acréscimo de acordo com o porte da escola (veja tabela abaixo).
|
Denominação: |
Percentual de gratificação: |
|
Diretor (a) de unidade de grande porte |
50% |
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Diretor (a) de unidade de médio porte |
40% |
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Diretor (a) de unidade de pequeno porte: |
30% |
|
Vice-diretor (a) de unidade de grande porte |
30% |
|
Vice-diretor (a) de unidade de médio porte |
25% |
|
Vice-diretor (a) de unidade de pequeno
porte |
20% |
|
Secretário (a) escolar autorizado (a)/unidade
grande porte |
30% |
|
Secretário (a) escolar autorizado (a)/unidade
médio porte |
25% |
|
Secretário (a) escolar autorizado (a)/unidade
pequeno porte |
20% |
Os
coordenadores pedagógicos estão contemplados com a gratificação sobre o salário
base tendo como referência a unidade escolar de sua lotação (veja tabela
abaixo).
|
coordenador (a)/unidade grande porte |
25% |
|
coordenador (a)/unidade médio porte |
20% |
|
coordenador (a)/unidade pequeno porte |
15% |
“As gratificações para diretores, coordenadores pedagógicos e secretários é uma luta que a APLB-Sindicato tem na pauta já faz algum tempo. Essa e outras vitórias foram merecidas para esses educadores, entretanto, não podemos perder de vista outros pontos que precisamos avançar. Entre eles, as negociações do Piso, as eleições para diretores das unidades escolares, a alteração da jornada para os coordenadores e professores da rede pública municipal de 20 para 40 horas, o enquadramento dos trabalhadores que estão fora da sua área de atuação. Muitos têm dito que essas e outras conquistas que estão no plano de ação da APLB - Sindicato são benfeitorias do prefeito Marcelo Belitardo e da secretária Regiane Miranda, quando na verdade são fruto de lutas históricas dos trabalhadores da educação da rede municipal. Só defende o patrão quem age de má-fé ou encontra-se vinculado à gestão por meios de cargos comissionados. Aqueles que sabem da nossa história e aqueles que ocuparam as ruas sabem muito bem que nenhuma conquista acontece sem luta. E somos nós que legitimamente estivemos à frente dessas reivindicações para a categoria!” - defendeu a professora Brasília a nossa equipe de reportagem.
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